As entidades tiveram até 15 dias úteis para enviar suas respostas, que serão encaminhadas aos beneficiários aos poucos, conforme informou a Previdência Social em nota à imprensa.
Até segunda (9), cerca de 3 milhões de beneficiários questionaram os descontos e pediram a devolução do valor. Já 83 mil pessoas confirmaram que os descontos foram feitos corretamente.
Quando as entidades não respondem ou não comprovam o desconto associativo, trata-se do caso mais comum, informa a Previdência Social.
Nesse caso, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que as associações devolvam os valores descontados indevidamente.
A Previdência aconselha que os beneficiários não façam nada por enquanto. O INSS indica que aposentados e pensionistas continuem acompanhando o pedido de reembolso no aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para as entidades devolverem o dinheiro cobrado indevidamente dos aposentados e pensionistas.
Se as associações não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS afirma que pedirá à Advocacia-Geral da União (AGU) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
Quando a entidade apresenta uma resposta indicando a existência de documentos ou de uma ação na Justiça, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar — concordando ou não com o que foi informado.
O prazo para essa manifestação é de 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da resposta.
A resposta pode ser feita de duas formas:
Não é obrigatório anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com o conteúdo da resposta enviada pela entidade. O próprio sistema apresentará os próximos os de acordo com o caso.
Mesmo após o vencimento do prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade, a atualização das informações no sistema pode demorar, devido ao volume de dados processados.
É possível acompanhar pelos meios:
