O aviso de encerramento foi direcionado a cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que entraram nos EUA por meio de um programa de liberdade condicional implementado durante o governo Biden.
Mais de meio milhão de pessoas desses quatro países se beneficiaram do programa, embora não esteja claro quantas delas buscaram outras formas de regularização migratória desde então.
De acordo com o DHS, o comunicado foi enviado aos endereços de e-mail fornecidos pelos participantes do programa.
“O presente aviso informa que sua liberdade condicional está agora encerrada”, diz o comunicado.
“Se você não sair do país, poderá estar sujeito a medidas de fiscalização, incluindo, mas não se limitando a, detenção e deportação, sem a oportunidade de fazer arranjos pessoais para retornar ao seu país de forma ordenada.”
O comunicado também informa que as autorizações de trabalho vinculadas ao programa serão revogadas e orienta os beneficiários a devolverem os documentos ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
A medida tomada na quinta-feira é o mais recente o na agressiva e ampla estratégia da istração Trump para incentivar ou forçar milhões de migrantes a deixarem o país, independentemente de estarem legal ou ilegalmente nos Estados Unidos.
A istração Biden anunciou em 2023 que concederia liberdade condicional a imigrantes qualificados de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que se submetessem à análise das autoridades, em vez de tentar entrar ilegalmente no país.
Os candidatos precisavam ter um patrocinador americano ou residente legal nos EUA, além de ar por uma verificação de segurança.
O programa se tornou um ponto de conflito político, com republicanos argumentando que a istração estava abusando da autoridade de concessão de liberdade condicional e exagerando ao criar o programa para esses países.
Na época, autoridades de Biden atribuíram ao programa a redução nas tentativas de entrada ilegal, ao oferecer um caminho legal para os migrantes solicitarem a entrada nos EUA.
O presidente Donald Trump assinou uma ordem no seu primeiro dia no cargo buscando encerrar unilateralmente o programa. Essa ação gerou desafios legais que chegaram à Suprema Corte, que permitiu a Trump retirar as proteções dos beneficiários do programa de liberdade condicional.
“Encerrar os programas de liberdade condicional CHNV, assim como as concessões para aqueles que se aproveitaram deles, será um retorno necessário a políticas de bom senso, à segurança pública e ao lema América Primeiro”, disse a secretária-assistente de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, à CNN em comunicado.
Embora a decisão emergencial da Suprema Corte não seja definitiva — o processo legal principal continuará em instâncias inferiores —, a ordem permitiu que o governo acelerasse as deportações de aproximadamente 530 mil migrantes que haviam se beneficiado do programa.
A istração Trump afirmou à Suprema Corte que sua decisão de encerrar o status de liberdade condicional desses migrantes foi uma das “decisões de política imigratória mais significativas” que tomou.
As decisões judiciais de instâncias inferiores que bloquearam temporariamente essa política, segundo o governo, desestabilizaram “políticas migratórias essenciais que foram cuidadosamente calibradas para desencorajar a entrada ilegal, enfraquecendo prerrogativas centrais do Poder Executivo e desfazendo políticas aprovadas democraticamente que tiveram destaque na eleição de novembro.”
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